O Escritório Rochel, Prado, Nani e Maia Advogados,impetrou Reclamação Trabalhista contra empresa do ramo automobilístico. Postulou para sua cliente o pagamento de indenização por dano moral, alegando que esta sofreu maltrato, desrespeito e humilhação, decorrente do tratamento degradante desferido pela representante da reclamada, causando-lhe transtorno moral e psicológico.
O pedido baseiou-se na responsabilidade civil subjetiva da empresa,transgressão de uma norma de conduta preestabelecida. Incidência do art. 186 do Código Civil.
No contrato de trabalho, o assédio moral é caracterizado pela manipulação perversa, rigorosa, insidiosa e reiterada, mediante palavras, gestos e escritos, praticada pelo superior hierárquico ou colega contra o trabalhador, atentatória contra sua dignidade ou integridade psíquica ou física, objetivando desestabilizá-lo emocionalmente, expondo-o a situações incômodas, vexatórias e humilhantes, ameaçando seu emprego ou degradando seu ambiente de trabalho.
No caso, segundo a Juiza do Trabalho da Segunda Vara de Varginha-MG, Laudenicy Moreira de Abreu, entendeu que a prova testemunhal foi contundente, evidenciando-se os constrangimentos sofridos pelas agressivas repreensões, infligidas perante clientes e colegas de trabalho.
O valor da condenação foi de R$ 10.000,00.
O assédio moral tem sido duramente combatido pelos operadores do Direito do Trabalho, não sendo diferente nesse caso, em que os vendedores da empresa sofreram com desmandos de sua gestora.
Processo: 01267-2009-153.
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